LPN defende que o Estado fique com toda a valorização dos terrenos próximos do TGV e da OTA

O presidente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Eugénio Sequeira, considera tímida a decisão do Governo de taxar entre 20 e trinta por cento a valorização dos terrenos e construções junto das futuras estações das linhas de comboio de alta velocidade, defendendo a apropriação pelo Estado da totalidade desse valor.
Eugénio Sequeira, professor de Agronomia, falava hoje em Benavente, durante o seminário As Finanças Locais, Instrumento da Política Ambiental, promovido pelo GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento de Território e Ambiente), em que disse o modelo de taxação das mais-valias deste tipo a cem por cento vigora em quase todos os países.

O presidente da LPN lembrou que os proprietários vão ter os seus terrenos e imóveis valorizados devido a um investimento público, sem que tenham feito nada para isso, e defendeu que a apropriação de mais-valias pelo Estado se generalizasse a todas as situações deste tipo, disse ao PÚBLICO o presidente do GEOTA, Carlos Nunes da Costa.

A intenção de criar um imposto especial para as áreas próximas das futuras estações de TGV foi noticiada hoje pelo “Jornal de Negócios”, que diz que o Governo já está a prepará-lo que é expectável a criação de um sistema deste tipo para os terrenos próximos do futuro aeroporto de Alcochete. Estas medidas visam também controlar a especulação imobiliária.

Este seminário insere-se no ciclo “A Politica Ambiental no Sistema Fiscal Português”, organizado pelo GEOTA, com apoios de várias entidades. No seminário de hoje, o tesoureiro desta ONG, Carlos Sacramento, anunciou que a organização propõe uma diminuição da carga fiscal sobre o trabalho na mesma medida em que ela seria aumentada noutras sedes, como o IMI ou o IMT, para ajudar a transferência de recursos para financiar a protecção da natureza.

Estas verbas serviriam, na proposta do GEOTA, para pagar os serviços de conservação do ambiente natural, prestados por exemplo pelas autarquias.

Lei das Finanças Locais acusada de favorecer betão

O seminário contou também com a participação do secretário de Estado adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, que fez a defesa da nova Lei das Finanças Locais. No entanto, o presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão, apresentou uma perspectiva diferente.

Este autarca queixa-se de que com a nova lei o seu município foi penalizado, apesar de ser o que na área metropolitana de Lisboa tem a cargo uma maior área para conservação da natureza. António José Ganhão considera que o critério da densidade populacional para aferir o financiamento das autarquias, constante da Lei das Finanças Locais, favorece a política do betão e desincentiva a manutenção das áreas de conservação da natureza.

Mesmo assim, pediu que a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo no seu concelho, actualmente com 160 km2, seja aumentada em mais 110 km2 – o concelho tem 521,5 km2, e perto de 26 mil habitantes.

Nascentes do concelho de Sintra com água imprópria para consumo

Todas as 42 nascentes do concelho de Sintra analisadas por um grupo de peritos continham água imprópria para consumo, tendo sido recomendada à Autoridade de Saúde a afixação de avisos à população e o encerramento de algumas bicas e fontanários.
As conclusões das análises, efectuadas por investigadores do Instituto Nacional Ricardo Jorge (INSA), foram hoje divulgadas no 9º Congresso da Água, que decorre até sexta-feira no Estoril, e mostram que 38 das 42 nascentes estudadas contêm água classificada de “alto risco” para a saúde pública devido a contaminação fecal.

“A origem dessa contaminação pode estar relacionada com fossas sépticas, rupturas na rede de esgotos ou até, no que respeita às nascentes em meios rurais, por causa dos dejectos de galinhas ou ovelhas”, explicou à Lusa uma das autoras do estudo, Maria Helena Rebelo.

Muitas dessas bicas e fontanários, com água de nascentes naturais, continuam a ser muito procuradas pela população local, que chega a fazer fila para poder encher os seus garrafões.

Doenças infecciosas são as mais prováveis

Mas a ideia de que as águas naturais têm melhor qualidade do que as da rede de abastecimento público é contrariada pelas conclusões do estudo hoje apresentado, baseado em análises a várias nascentes das localidades de Pêro-Pinheiro, Sintra, Queluz e Algueirão-Mem Martins, do concelho de Sintra.

Mensalmente os investigadores recolheram amostras, entre Fevereiro de 2006 e Abril do ano passado, concluindo que mais de 87 por cento delas revelavam coliformes fecais acima do que a lei considera ser o limite de risco para a saúde pública.

“Podemos dizer que o consumo de água das bicas e fontanários do concelho de Sintra parece revestir-se de um elevado risco para a saúde por poder desencadear, em particular, doenças infecciosas”, afirma Maria Helena Rebelo.

Os investigadores também não excluem o risco de intoxicação crónica, uma vez que foram observados em algumas das amostras de água teores elevados de nitratos, níquel, chumbo e manganês.

Recomendação de encerramento

“Recomendámos à autoridade de saúde de Sintra que encerre as nascentes que estejam em boas condições de limpeza e manutenção e que possuam água classificada de alto risco”, com contaminação fecal, adiantou a investigadora.

A reabilitação de algumas nascentes também é ainda uma possibilidade sugerida, mas apenas para as nascentes com má qualidade da água que tenham más condições de limpeza e manutenção.

A monitorização das nascentes e a afixação de cartazes que informem que a água é imprópria para consumo foi também recomendada à delegada de Saúde de Sintra.

Oposição dividida quanto à localização da nova ponte sobre o Tejo

A decisão da nova travessia sobre o Tejo ser entre Chelas e o Barreiro foi recebida com críticas e preocupações por parte dos partidos da oposição. O PSD sublinha que a nível técnico a opção Beato-Montijo era a mais defendida, enquanto o CDS-PP considera que a solução encontrada deixará "uma cicatriz" em Lisboa. O PCP e o Bloco de Esquerda saúdam a escolha do Governo, mas manifestam preocupações sobre o financiamento do projecto.

Jorge Costa, deputado do PSD e ex-secretário de Estado das Obras Públicas, afirmou à Lusa estar "muito preocupado" com a forma como o Governo fez a sua decisão, considerando que a localização Beato-Montijo seria "a melhor solução". "Todas as notícias que vieram a público iam no mesmo sentido: de que a melhor solução era Beato-Montijo, tinha menor impacto ambiental, não perturbava a navegabilidade do rio Tejo, era uma solução mais barata e não tinha influência na paisagem", enumerou o social-democrata, acusando o Governo "pressa" em lançar concessões e inaugurações.

Sublinhando que ainda não é conhecido o relatório elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e que o mérito do laboratório não é posto em causa, Jorge Costa defendeu que o "Governo devia ter suscitado um amplo debate sobre a matéria, tendo feito participar a sociedade civil nesta questão", acrescentando que apenas a RAVE era favorável à opção Chelas-Barreiro.

Apesar da decisão do Governo ter sido hoje anunciada, o PSD irá insistir na necessidade da realização de um debate também sobre o comboio de alta velocidade (TGV) e o local onde este deve entrar em Lisboa.

Pelo CDS- PP, o deputado António Carlos Monteiro pediu também "um debate sério" sobre a terceira travessia, receando que a futura ponte deixará "uma cicatriz na cidade [de Lisboa] de efeitos irreversíveis em termos de impacte visual e ambiental". "Este debate tem que ser feito. Temos os melhores especialistas a defender outra solução e a alertar para o impacto da localização Chelas-Barreiro", alertou o democrata-cristão.

Considerando que "não está em causa a necessidade" de uma terceira travessia do Tejo, António Carlos Monteiro criticou o presidente da Câmara de Lisboa por "não defender os interesses da cidade".

A escolha anunciada pelo Governo foi recebida pelos comunistas como uma resposta positiva a "uma reivindicação antiga do PCP, do poder local e das populações". No entanto, o PCP defende que o Governo deve "salvaguardar o carácter público da construção e da exploração", como salientou à Lusa o deputado Bruno Dias. "Temos tido a experiência do que tem sido a concessão da ponte Vasco da Gama e da 25 de Abril. Têm sido formas de negociar em que o Estado entrega de facto negócios muito lucrativos a grupos económicos mas prejudicando o interesse nacional e o das populações", disse.

Também o Bloco de Esquerda considera adequada a localização da nova ponte, mas coloca dúvidas quanto ao financiamento do projecto, exigindo que o "Governo esclareça o que vai fazer sobre o contrato de concessão com a Lusoponte". "Queremos saber qual é a posição do Governo, se vai resgatar o contrato de concessão da Lusoponte que é praticamente a dona do rio Tejo ou se vai propor apenas alterações", explicou a deputada Helena Pinto.

A ponte Chelas-Barreiro, que terá uma extensão de 13 quilómetros, sete dos quais sobre o rio Tejo, permitirá assegurar a ligação em alta velocidade Lisboa-Madrid, que deverá ter início em 2013.

Inicialmente avaliada em 1700 milhões de euros, a terceira travessia do Tejo terá duas vias para a alta velocidade, duas para a rede convencional e duas vias laterais com três faixas, cada uma para o tráfego rodoviário.

A decisão hoje anunciada tem por base o estudo comparativo entre as duas alternativas para a terceira travessia do Tejo - Beato-Montijo e Chelas-Barreiro -, elaborado pelo LNEC a pedido do ministro das Obras Públicas, Mário Lino.

Al Gore lança campanha publicitária climática de 300 milhões de dólares

O vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore, desvendou ontem no programa 60 Minutos, da CBS, uma nova campanha publicitária, de 300 milhões de dólares (189,9 milhões de euros), para forçar o debate sobre as alterações climáticas durante a campanha para as eleições presidenciais norte-americanas.
Na entrevista à CBS, Al Gore disse que a campanha será financiada com o dinheiro que ganhou pelo documentário e livro “Uma Verdade Inconveniente” e pelo Prémio Nobel da Paz.

Implícita na campanha está a ideia de que as alterações climáticas são causadas pelas actividades humanas, constatação que a administração Bush ainda não assina. As pessoas que dizem ainda não conhecer a causa do sobre-aquecimento global “são hoje uma minoria muito pequena”, disse Al Gore à CBS. “São quase como aquelas pessoas que ainda acreditam que a aterragem na Lua foi uma montagem feita no Arizona ou como aquelas que acreditam que a Terra é plana”.

Os primeiros anúncios televisivos vão para o ar esta quarta-feira. Al Gore quer convencer os americanos que proteger o planeta transcende as divisões políticas. “Todos partilhamos o mesmo interesse em fazer o que está certo nesta questão”, comentou. Um conjunto de anúncios senta no mesmo sofá duas personalidades com ideais opostos mas que dizem apenas estar de acordo sobre as alterações climáticas. Um dos pares é Nancy Pelosi, presidente democrata da Câmara dos Representantes, e New Gingrich, republicano conservador que já ocupou o mesmo cargo.

Para Al Gore, Clinton e Obama têm dedicado pouco tempo para discutir as suas posições no campo das alterações climáticas.

Al Gore, na corrida às presidenciais de 2000, perdeu para George W. Bush. Segundo a sua mulher, Tipper, também presente no 60 Minutes da CBS, disse que a sobrevivência de Al Gore depois da derrota deveu-se muito ao ter mergulhado na causa climática.

Investigador diz que “desordenamento do território” é o maior culpado pelos incêndios florestais

O "desordenamento do território" é o maior "culpado" das grandes áreas ardidas todos os anos em Portugal, seguido da "incontrolável" meteorologia, de acordo com um investigador português da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa que desenvolveu um modelo de previsão dos fogos do Verão.

Carlos da Câmara, do Centro de Geofísica daquela Faculdade, desenvolveu um modelo que consegue determinar como vão ser os meses de Julho e Agosto, que representam 70 por cento da área ardida de todo o ano, através da precipitação de Março e Abril e da temperatura de Maio e Junho.

"O raciocínio é simples: imaginemos que Março e Abril são particularmente chuvosos, o que leva ao desenvolvimento do mato, e depois que Maio e Junho são meses secos, o que torna a vegetação seca e muito mais inflamável. O risco é muito maior", explicou o professor.

De acordo com o climatologista, desde 1980 que as áreas ardidas têm vindo a aumentar, tal como o "desordenamento" do território, o que resultou nos anos "negros" de 2003 e 2005, em que arderam, respectivamente, 425.726 e 338.262 hectares de floresta e matos, segundo dados oficiais.

"O clima é o bode expiatório dos políticos, porque é muito fácil dizer cada vez que há uma calamidade que é o El Niño ou o efeito de estufa. Quem tem culpa dos fogos somos nós, portugueses, que permitimos que o ordenamento do território em Portugal esteja desta forma. O problema não é deste ou daquele Governo, foram 40 anos de negligência colectiva", salientou.

Segundo o professor, se o planeamento do território fosse maior, ajudasse ao combate aos fogos e o tornasse eficaz, esse ordenamento iria contrariar a meteorologia e o modelo não resultaria tão bem, como acontece, por exemplo, em Espanha.

No país vizinho, segundo o especialista, "quando começaram a fazer ordenamento do território a sério, a meteorologia continuou a ser importante, mas deixou de ser o único factor" para a previsão e prevenção dos fogos.

"Quando o ministro da Administração Interna disse que no ano passado ter ardido pouco foi devido aos meios de combate, eu discordo. Aquilo é puramente uma opinião e eu tenho um modelo físico-matemático que prova o contrário", salientou.

Para o professor da FCUL, a questão é que Portugal aposta sempre no combate e nunca na prevenção, deixando "a meteorologia jogar o seu papel".

"Nós e a Grécia somos o último laboratório da Europa onde se podem aplicar estes estudos porque a meteorologia continua a ter um papel muito importante", explicou.

Para a próxima época de fogos, o investigador considera que é ainda "muito cedo" arriscar qualquer previsão, mas adianta que "em Maio já há dados importantes para a planificação".

Este modelo de previsão dos fogos do Verão está inserido no projecto europeu Land-SAF, liderado pelo Instituto de Meteorologia.

O projecto foi desenvolvido em colaboração com vários investigadores da faculdade, do Departamento de Engenharia Florestal do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e do Instituto de Meteorologia.

Já reciclámos 19 milhões de pilhas

As pilhas são de extremos. Ninguém contesta a sua universal utilidade. Mas são potencialmente poluentes, se deitadas para o caixote do lixo. Vêm em formatos pequenos. Porém, são numerosas, muito numerosas. Todos os anos, nada menos do que 107 milhões de unidades são comercializadas em Portugal, das tradicionais pilhas alcalinas para rádios ou brinquedos, a baterias de telemóveis e máquinas fotográficas.
Desta montanha, 19 milhões foram recolhidas e reenviadas para reciclagem em 2007 - um novo recorde nacional. Em 2004, quando se iniciou a colecta sistemática de pilhas em contentores próprios - os "pilhões" -, o número total não chegava aos oito milhões de unidades.

Hoje, há 12 mil pilhões instalados junto de ecopontos espalhados por todos os concelhos do país. Além disso, há três mil pontos especiais de recolha, como supermercados e lojas especializadas.

A reciclagem é um imperativo. Embora menos nocivas hoje do que no passado, as pilhas e baterias contêm metais pesados, como mercúrio, cádmio e chumbo. Se abandonadas num aterro sanitário, por exemplo, o seu conteúdo nefasto acaba por passar para o ambiente.

Além disso, muitas pilhas que estão a chegar ao fim de vida hoje foram produzidas há vários anos. Por um lado, em algumas aplicações as pilhas levam um longo tempo até se gastarem.

Por outro, há muita gente que guarda baterias velhas, ao invés de as deitar no lixo, à espera de uma solução melhor em termos ambientais. "Ainda há pilhas dos anos 1980 na casa das pessoas", afirma Eurico Cordeiro, director-geral da Ecopilhas, a empresa criada pelos fabricantes para gerir a recolha e reciclagem das baterias usadas em Portugal.

Foi a pensar nisso que a Ecopilhas distribuiu já um milhão de mini-pilhões, para a recolha doméstica.

Mas ainda há muito a fazer. A taxa de recolha em Portugal está nos 18 por cento. A licença atribuída pelo Governo à Ecopilhas fixava uma meta de 25 por cento em 2003 e 50 por cento em 2005. Eram valores ambiciosos e a própria Comissão Europeia exige, agora, os 25 por cento só em 2012.

Outros países estão mais à frente. Em 2005, na Bélgica a taxa de recolha estava já nos 52 por cento, na Áustria, 43 por cento, na Alemanha, 35 por cento e na Holanda, 34 por cento, segundo a Associação Europeia de Baterias Portáteis.

É para a Áustria que vão as pilhas recolhidas em Portugal, para serem recicladas. O processo envolve diversas fases e, no final, mesmo os maiores poluentes são reaproveitados. O cádmio, por exemplo, é muito procurado para aplicações industriais.

Com o preço do metal em alta nos últimos anos, o custo da reciclagem tem caído substancialmente. Com isso, o ecovalor que os produtores - e, no final, os consumidores - pagam para garantir um fim ambientalmente seguro para as pilhas também tem baixado. Para uma pilha alcalina tradicional, o valor caiu 58 por cento entre 2003 e 2008.

A escolha da bateria mais amiga do ambiente não é fácil. Eurico Cordeiro diz que as recarregáveis, como as baterias de telemóveis, contêm mais materiais poluentes. Mas, em compensação, duram mais tempo e valem mais depois de usadas - devido aos materiais que se reaproveitam - e, por isso, têm mais estímulos para serem recolhidas.

"Na hora de se optar, tem de se ter em conta o tipo de aplicação", resume o director-geral da Ecopilhas.

Comissão Europeia cria o Fundo para a Eficiência Energética e Energias Renováveis

A Comissão Europeia lançou hoje um novo instrumento financeiro, o Fundo Mundial para a Eficiência Energética e Energias Renováveis para ajudar os países mais pobres. Para começar, a União Europeia vai investir, nos próximos quatro anos, 80 milhões de euros.

O objectivo é “mobilizar investimentos privados em projectos de pequena dimensão relacionados com a eficiência energética e as energias renováveis nos países em desenvolvimento e nas economias em transição”, explica a Comissão em comunicado.

Bruxelas lembra que os promotores de energias renováveis ou de projectos de eficiência energética ainda enfrentam “dificuldades significativas” para encontrar financiamento. O fundo - que vai investir em sub-fundos regionais em África, nas Caraíbas, Pacífico Europa de Leste, América Latina e Ásia - quer ajudar a ultrapassar as barreiras ao investimento ao fornecer novas possibilidades de co-financiamento.

“Será dada atenção aos investimentos inferiores a dez milhões de euros, porque são estes os mais ignorados pelos investidores comerciais e instituições financeiras internacionais”.

Hoje, vários Estados membros da União Europeia e da Área Económica Europeia mostraram interesse em participar no fundo.

A Comissão espera que, com este fundo, se consiga acelerar a transferência e desenvolvimento de tecnologias que ajudem a fornecer energia às regiões mais pobres do planeta.

“Este fundo pode promover os investimentos privados e tornar-se numa verdadeira fonte de desenvolvimento sustentável, especialmente em África”, dizem os comissários do Ambiente, Stavros Dimas, e da Ajuda Humanitária, Louis Michel.

A iniciativa está a ser implementada com o apoio do Banco Europeu de Investimento.